<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Damasceno da Cruz - Advocacia e Consultoria Jurídica]]></title><description><![CDATA[Soluções jurídicas modernas e eficazes]]></description><link>https://www.damascenodacruzadvocacia.com/recursos</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Thu, 21 May 2026 01:20:04 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.damascenodacruzadvocacia.com/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[PREVIDÊNCIA SOCIAL MUDA REGRAS: AS NOVAS PORTARIAS 13, 14 E 15/2026]]></title><description><![CDATA[Nos últimos dias, mudanças importantes foram implementadas no sistema previdenciário brasileiro, especialmente no que diz respeito aos benefícios por incapacidade e ao auxílio-acidente . As Portarias Conjuntas nº 13, 14 e 15/2026 , editadas pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS, trouxeram alterações relevantes na forma como os pedidos administrativos são analisados e conduzidos. E aqui está o ponto central: Não se trata apenas de uma mudança procedimental, trata-se de uma...]]></description><link>https://www.damascenodacruzadvocacia.com/post/previd%C3%AAncia-social-muda-regras-as-novas-portarias-13-14-e-15-2026</link><guid isPermaLink="false">69c5c075dbf1d5b601355430</guid><pubDate>Fri, 27 Mar 2026 01:24:02 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/df9567_c26d375d65204abca7b3ab81c174ef82~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_506,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Juliana Damasceno</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Direito Previdenciário não é novela das 9: não dá para deixar para o último capítulo.]]></title><description><![CDATA[Se você já assistiu uma novela das 9 da TV Globo, sabe como funciona:  O personagem passa a novela inteira sofrendo injustiças. Confia nas pessoas erradas. Deixa documentos sumirem. Toma decisões no impulso e só no último capítulo tudo se resolve . Mas no INSS … não existe último capítulo milagroso. Na vida real, deixar para resolver depois pode significar: perder qualidade de segurado, não cumprir carência, pedir o benefício errado ou menos vantajoso, receber menos do que teria direito ou...]]></description><link>https://www.damascenodacruzadvocacia.com/post/advocacia-moderna-consultoria-jur%C3%ADdica-para-todos</link><guid isPermaLink="false">69b2ca23d0cd2535b5261172</guid><pubDate>Thu, 12 Mar 2026 14:13:55 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/df9567_11282b51e1d0459bb73303e2f33b9176~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_675,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Juliana Damasceno</dc:creator></item><item><title><![CDATA[“Jeitinho brasileiro”: o que o Direito Penal tem a ver com isso?]]></title><description><![CDATA[Quem nunca ouviu alguém dizer: “Ah, dá um jeitinho que resolve.” Esse famoso jeitinho brasileiro  já apareceu em novelas, músicas, rodas de conversa e até no futebol. É praticamente um personagem da nossa cultura. Mas existe um limite importante entre resolver um problema  e criar outro ainda maior : quando o “jeitinho” atravessa a linha da lei e é justamente aí que entra o Direito Penal .            1. Quando o jeitinho vira crime  Imagine uma cena muito comum: Alguém leva uma multa de...]]></description><link>https://www.damascenodacruzadvocacia.com/post/resolu%C3%A7%C3%A3o-de-conflitos-extrajudicial-vs-judicial</link><guid isPermaLink="false">69b2ca22d0cd2535b526116e</guid><pubDate>Thu, 12 Mar 2026 14:13:54 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/df9567_a3af6443d43f447eabe50ab62a70e235~mv2.png/v1/fit/w_320,h_240,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Juliana Damasceno</dc:creator></item></channel></rss>