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Áreas de Atuação

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Direito Previdenciário

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Direito Criminal

  • 01.

    Aposentadoria

    Atuação em demandas voltadas à concessão, revisão e à reavaliação de benefícios de aposentadoria, com análise técnica do histórico contributivo e das regras previdenciárias aplicáveis a cada caso. O trabalho envolve a verificação de possíveis inconsistências no cálculo do benefício ou na aplicação da legislação, buscando assegurar o correto reconhecimento dos direitos do segurado e a adequação do benefício às condições mais favoráveis previstas em lei.

  • 02.

    Planejamento Previdenciário

    Atuação voltada à análise preventiva da vida contributiva do segurado, com o objetivo de identificar o melhor momento e as condições mais favoráveis para a aposentadoria. O planejamento previdenciário permite uma tomada de decisão mais segura e estratégica quanto ao futuro benefício.

  • 03.

    Benefícios Assistenciais

    Atuação em demandas relacionadas à concessão de benefícios assistenciais destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente quando verificados os requisitos legais para o acesso à proteção assistencial. A análise jurídica busca assegurar o reconhecimento do direito ao benefício e a proteção da dignidade do beneficiário.

  • 04.

    Acompanhamento de Prisão em Flagrante

    Atuação imediata em situações de prisão em flagrante, com análise da legalidade da prisão e adoção das medidas jurídicas cabíveis para a proteção dos direitos e garantias do investigado, desde os primeiros momentos da atuação estatal.

  • 05.

    Atuação em Audiência de Custódia

    Atuação na audiência de custódia, momento em que a legalidade da prisão e a necessidade de manutenção da custódia são avaliadas pelo Juiz. A atuação envolve a apresentação de argumentos e requerimentos destinados à proteção dos direitos do custodiado e à análise da possibilidade de concessão de liberdade.

  • 06.

    Requerimentos de Liberdade

    Elaboração e acompanhamento de medidas jurídicas destinadas à obtenção da liberdade do investigado ou acusado, incluindo habeas corpus, pedidos de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva e relaxamento de prisão ilegal.

  • 07.

    Acompanhamento em Delegacia (Diligência)

    Atuação em diligências realizadas em delegacia, com acompanhamento do investigado durante depoimentos, oitivas e demais atos de investigação, assegurando o respeito aos direitos e garantias legais durante a fase investigativa.

  • 08.

    Acompanhamento em Busca e Apreensão

    Atuação no acompanhamento de diligências de busca e apreensão, com observância da legalidade do procedimento e proteção dos direitos do investigado durante a realização da medida.

  • 09.

    Defesa em Inquérito Policial

    Atuação durante a fase investigativa, com análise dos elementos produzidos no inquérito policial, acompanhamento dos atos de investigação e adoção de medidas jurídicas destinadas à proteção dos interesses do investigado.

  • 10.

    Defesa em processos de menor potencial ofensivo

    Atuação na defesa em processos criminais submetidos aos Juizados Especiais Criminais, envolvendo infrações de menor potencial ofensivo, com condução estratégica da defesa até a Sentença.

  • 11.

    Defesa em processos criminais comuns

    Atuação na defesa técnica em processos criminais não submetidos ao Juizado ou Competência do Júri, com análise detalhada das provas produzidas, elaboração de teses jurídicas e acompanhamento até Sentença.

  • 12.

    Defesa em processos do Tribunal do Júri

    Atuação em processos submetidos ao Tribunal do Júri (crimes contra a vida), com preparação estratégica da defesa, elaboração de teses jurídicas e acompanhamento das fases processuais em pronúncia, plenário e até decisão final.

  • 13.

    Atuação em Execução Penal

    Atuação em demandas relacionadas à execução da pena, incluindo análise da situação processual do apenado, requerimentos de progressão de regime, benefícios previstos em lei e demais medidas cabíveis no curso da execução penal.

  • 14.

    Recursos

    Elaboração e acompanhamento de recursos destinados à revisão de decisões judiciais no âmbito penal, com análise técnica do caso e desenvolvimento de estratégias jurídicas adequadas à defesa dos interesses do cliente.

  • 15.

    Ação Penal Privada

    Atuação em demandas de natureza penal cuja iniciativa de propositura cabe diretamente à vítima ou ao seu representante legal. A atuação envolve a análise jurídica do caso, a elaboração da queixa-crime e o acompanhamento de todas as etapas do processo, com o objetivo de assegurar a adequada responsabilização do autor da infração e a proteção dos direitos da parte ofendida.

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Escritório Damasceno da Cruz Advocacia e Consultoria Jurídica em Manaus

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