
Áreas de Atuação
Conheça nossos atendimentos na área litigiosa

Direito Previdenciário

Direito Criminal
01.Aposentadoria
Atuação em demandas voltadas à concessão, revisão e à reavaliação de benefícios de aposentadoria, com análise técnica do histórico contributivo e das regras previdenciárias aplicáveis a cada caso. O trabalho envolve a verificação de possíveis inconsistências no cálculo do benefício ou na aplicação da legislação, buscando assegurar o correto reconhecimento dos direitos do segurado e a adequação do benefício às condições mais favoráveis previstas em lei.
02.Planejamento Previdenciário
Atuação voltada à análise preventiva da vida contributiva do segurado, com o objetivo de identificar o melhor momento e as condições mais favoráveis para a aposentadoria. O planejamento previdenciário permite uma tomada de decisão mais segura e estratégica quanto ao futuro benefício.
03.Benefícios Assistenciais
Atuação em demandas relacionadas à concessão de benefícios assistenciais destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente quando verificados os requisitos legais para o acesso à proteção assistencial. A análise jurídica busca assegurar o reconhecimento do direito ao benefício e a proteção da dignidade do beneficiário.
04.Acompanhamento de Prisão em Flagrante
Atuação imediata em situações de prisão em flagrante, com análise da legalidade da prisão e adoção das medidas jurídicas cabíveis para a proteção dos direitos e garantias do investigado, desde os primeiros momentos da atuação estatal.
05.Atuação em Audiência de Custódia
Atuação na audiência de custódia, momento em que a legalidade da prisão e a necessidade de manutenção da custódia são avaliadas pelo Juiz. A atuação envolve a apresentação de argumentos e requerimentos destinados à proteção dos direitos do custodiado e à análise da possibilidade de concessão de liberdade.
06.Requerimentos de Liberdade
Elaboração e acompanhamento de medidas jurídicas destinadas à obtenção da liberdade do investigado ou acusado, incluindo habeas corpus, pedidos de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva e relaxamento de prisão ilegal.
07.Acompanhamento em Delegacia (Diligência)
Atuação em diligências realizadas em delegacia, com acompanhamento do investigado durante depoimentos, oitivas e demais atos de investigação, assegurando o respeito aos direitos e garantias legais durante a fase investigativa.
08.Acompanhamento em Busca e Apreensão
Atuação no acompanhamento de diligências de busca e apreensão, com observância da legalidade do procedimento e proteção dos direitos do investigado durante a realização da medida.
09.Defesa em Inquérito Policial
Atuação durante a fase investigativa, com análise dos elementos produzidos no inquérito policial, acompanhamento dos atos de investigação e adoção de medidas jurídicas destinadas à proteção dos interesses do investigado.
10.Defesa em processos de menor potencial ofensivo
Atuação na defesa em processos criminais submetidos aos Juizados Especiais Criminais, envolvendo infrações de menor potencial ofensivo, com condução estratégica da defesa até a Sentença.
11.Defesa em processos criminais comuns
Atuação na defesa técnica em processos criminais não submetidos ao Juizado ou Competência do Júri, com análise detalhada das provas produzidas, elaboração de teses jurídicas e acompanhamento até Sentença.
12.Defesa em processos do Tribunal do Júri
Atuação em processos submetidos ao Tribunal do Júri (crimes contra a vida), com preparação estratégica da defesa, elaboração de teses jurídicas e acompanhamento das fases processuais em pronúncia, plenário e até decisão final.
13.Atuação em Execução Penal
Atuação em demandas relacionadas à execução da pena, incluindo análise da situação processual do apenado, requerimentos de progressão de regime, benefícios previstos em lei e demais medidas cabíveis no curso da execução penal.
14.Recursos
Elaboração e acompanhamento de recursos destinados à revisão de decisões judiciais no âmbito penal, com análise técnica do caso e desenvolvimento de estratégias jurídicas adequadas à defesa dos interesses do cliente.
15.Ação Penal Privada
Atuação em demandas de natureza penal cuja iniciativa de propositura cabe diretamente à vítima ou ao seu representante legal. A atuação envolve a análise jurídica do caso, a elaboração da queixa-crime e o acompanhamento de todas as etapas do processo, com o objetivo de assegurar a adequada responsabilização do autor da infração e a proteção dos direitos da parte ofendida.